INTRODUÇÃO

O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) explica como e por quais razões o Frango Assado (“Nós”) trata seus Dados Pessoais, de forma a reforçar seu compromisso com a transparência, privacidade, a proteção dos Dados Pessoais que utiliza e a conformidade legal como valores inegociáveis de todas as suas atividades.

Neste Aviso de Privacidade, Você é informado (i) sobre quais Dados Pessoais são tratados pelo Frango Assado, (ii) para quais finalidades e por quanto tempo são utilizados, (iii) com quem poderão ser compartilhados e (iv) quais são os seus direitos em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

É considerado tratamento de Dados Pessoais toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo deste Aviso de Privacidade e sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pelo Frango Assado, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais pelo e-mail incidentes@grupoimc.com.br.

1.        O que são Dados Pessoais?

Dados Pessoais são quaisquer dados a partir dos quais o Frango Assado poderá identificar Você, direta ou indiretamente. Alguns Dados Pessoais são conhecidos como dados pessoais sensíveis pois permitem a extração de algumas informações de natureza específica, tais como: dados de saúde, sobre origem racial, dados biométricos, entre outros definidos expressamente na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709/2018 ou “LGPD”).

2.        A quem se aplica este Aviso de Privacidade?

Este Aviso de Privacidade se aplica aos clientes, potenciais clientes, fornecedores/parceiros, usuários do site e terceiros (como contrapartes de procedimentos judiciais).

3.       Quem é responsável pelos dados coletados?

A International Meal Company, empresa controladora da marca Frango Assado, na condição de agente controlador, tomará as decisões referentes aos Dados Pessoais tratados no âmbito da relação estabelecida com você.

4.        Quais Dados Pessoais tratamos?

Nós tratamos os seguintes dados pessoais, nas seguintes categorias:

5.        Com quais finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

Nós poderemos tratar os seus Dados Pessoais para:

·        Oferecer produtos e serviços, conforme contratado e /ou solicitado por você

·        Atendimento ao cliente

·        Envio de ofertas e promoções, inclusive por meio de fidelizações

·        Cadastro do cliente nos sistemas de gestão de dados do Frango Assado

·        Processamento de pagamento

·        Apresentação de dados de navegação na internet para fins de acompanhamento de perfil do usuário (cookies ou similares)

·        Cumprimento das obrigações legais tributárias

·        Defesa do Frango Assado em demandas judiciais e administrativas

Em conformidade com a legislação nacional, o Frango Assado irá armazenar e tratar os Dados Pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades elencadas neste Aviso de Privacidade e de acordo com o que prevê a LGPD.

6.           Utilização de cookies

Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que armazenam informações sobre suas interações com um website, de forma temporária ou permanente no disco rígido do seu dispositivo. O site do Frango Assado usa cookies para diferenciar Você de outros usuários, o que nos ajuda a fornecer uma boa experiência ao navegar em nossa Plataforma e nos permite melhorá-la. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies.

A. Cookies que não requerem o consentimento do usuário: 

·        Cookies estritamente necessários: São os cookies necessários para a operação da plataforma digital do Frango Assado.

·        Cookies analíticos e de desempenho: Eles nos permitem reconhecer e contar o número de visitantes e ver como os visitantes se movem pela plataforma digital Frango Assado quando a usam. Isso nos ajuda por exemplo a melhorar o funcionamento da Plataforma, garantindo que os Usuários encontrem o que procuram com facilidade.

B. Cookies que requerem o consentimento do usuário:

·        Cookies de medição de audiência: Esses cookies nos permitem entender melhor o uso e o desempenho de nossa Plataforma, estabelecer estatísticas, volumes de tráfego e uso de vários elementos do site (como as páginas visitadas, caminho de navegação, etc.) com o objetivo de melhorar o interesse e a ergonomia de nossos serviços. Estes cookies também são usados para avaliar o desempenho de nossas campanhas publicitárias e para personalizar o conteúdo do website de acordo com seu perfil e sua navegação.

·        Ad-trackers: O rastreamento de anúncios é uma pesquisa de mercado que acompanha o desempenho de uma marca, incluindo o reconhecimento da marca, a eficácia da publicidade, o teste e uso de produtos, bem como as atitudes em relação à marca em comparação com a concorrência.

·        Cookies de publicidade: Esses cookies permitem que o Frango Assado lhe apresente publicidade personalizada com base na sua navegação na Plataforma e no seu perfil. Caso você não aceite esses cookies, exibiremos publicidade que não leve em conta seus interesses e preferências. 

O registro de um cookie está essencialmente sujeito à vontade do usuário, que pode modificada a qualquer momento e gratuitamente. Se você aceitou o armazenamento de cookies no seu dispositivo de acesso ao nosso website, os cookies integrados às páginas e conteúdos consultados podem ser armazenados temporariamente em um espaço dedicado em seu dispositivo de acesso ao nosso website.

Um configurador de gerenciamento de cookies está disponível para permitir que você gerencie os cookies usados e/ou depositados no website. A qualquer momento, Você pode alterar a configuração do navegador usado. Por exemplo (para Internet Explorer): Vá para Ferramentas > Opções da Internet > Privacidade.

Você também pode utilizar, a qualquer momento, as configurações de seu navegador de preferência para desabilitar ou remover cookies. Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, orientamos a consulta aos links abaixo:

• Internet Explorer
• Mozilla Firefox
• Google/Chrome
• Safari

Atenção: leve em conta que suas preferências são baseadas em cookies. Se você excluir todos os cookies armazenados em seu terminal através do seu navegador, o Frango Assado e seus parceiros não estarão cientes de sua recusa e, portanto, você será solicitado novamente a expressar suas escolhas sobre cookies.

O bloqueio completo de seus cookies através de browsers ou bloqueadores de anúncios (incluindo cookies relacionados ao funcionamento do site), pode levar a falhas, como a impossibilidade de acessar certas páginas do site ou sua área de cliente de forma segura.

7.        Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?

Nós poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com:

– Autoridade pública (judicial e extrajudicial), entidades governamentais, agência reguladora ou fiscal competentes

– Empresa terceirizada de marketing digital e de assessoria de comunicação

O Frango Assado toma as medidas necessárias para que eventual compartilhamento de dados com terceiros esteja em conformidade com o disposto na LGPD e com os termos deste Aviso de Privacidade.

8.        Há transferência internacional dos Dados Pessoais?

O Frango Assado utiliza também sistemas em nuvem bem como outras infraestruturas digitais, como softwares e sistemas. Por essa razão é possível que Dados Pessoais sejam transferidos para fora do Brasil, visto que são os países backup para armazenamento de dados do nosso provedor de serviço. Para garantir que seus Dados Pessoais sejam tratados exclusivamente para as finalidades mencionadas, adotaremos garantias e salvaguardas conforme estipulado pela LGPD, como cláusulas contratuais específicas.

9.        Por quanto tempo os Dados Pessoais são mantidos?

Os Dados Pessoais coletados e tratados pelo Frango Assado ficarão armazenados até o encerramento da finalidade do tratamento. Contudo, ainda poderemos manter os seus dados por tempo superior caso haja necessidade proveniente de obrigação legal ou regulatória.

10.     Como garantimos a segurança dos Dados Pessoais?

Nós adotamos padrões de segurança estabelecidos nas legislações e nas regulamentações aplicáveis, tais como:

·      Treinamento, governança e políticas internas de segurança;

·      Controle do armazenamento em servidores próprios ou contratados;

·      Proteção contra acesso não autorizado;

·      Acesso autorizado somente a pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que esse acesso seja o essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

·      Sigilo dos profissionais que acessarem as informações/dados;

·      Absoluto compromisso com os princípios dispostos pela legislação aplicável, bem como com o armazenamento, e exclusão dos dados;

·      Acesso ao titular dos dados de todas as suas informações que estão armazenadas.

Ainda que sejam colocados nossos melhores esforços para preservar a sua privacidade e para proteger os seus dados pessoais, é importante que você saiba que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura. Por essa razão, não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebemos e/ou enviamos não sejam alvo de acessos não autorizados e realizados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como vírus ou invasões do banco de dados. Na hipótese de violação dos dados pessoais que estejam sob a nossa custódia, garantimos o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

11.     Quais são seus direitos como Titular de dados pessoais?

Estes são os seus direitos de acordo com a LGPD. Para exercê-los, basta nos procurar no canal de comunicação com titulares de dados pessoais pelo e-mail incidentes@grupoimc.com.br. Você pode fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais. Para sua segurança e adequado tratamento de Dados Pessoais, nós poderemos confirmar a sua identidade antes de atendermos tempestivamente suas solicitações.

·        Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais

·        Acesso aos dados pessoais

·        Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

·        Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD

·        Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional

·        Solicitação de deleção ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento

·        Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Frango Assado tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais

·        Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação

·        Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular

O Frango Assado se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos Dados Pessoais, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

Excepcionalmente, as atividades de tratamento de Dados Pessoais poderão ser realizadas fora do território nacional. Embora estes países possam ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil, o Frango Assado irá adotar salvaguardas, inclusive contratuais, para manter os direitos dos titulares, a confidencialidade, integridade e segurança da informação.

Atualizações ao Aviso de Privacidade

O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pelo Frango Assado aos titulares de dados.

O Frango Assado tomará medidas razoáveis para comunicar Você acerca das atualizações nos termos do Aviso de Privacidade.

Data da última atualização: 30 de setembro de 2024.